A circulação de bens culturais móveis, no âmbito da exportação e da expedição, temporária e definitiva, assim como da importação e da admissão, temporária e definitiva, é uma matéria que se encontra sujeita a legislação nacional e comunitária, compreendendo procedimentos diferenciados cuja explanação consta do Guia de Procedimentos.

Sobre esta matéria também se encontra disponível o manual prático intitulado Circulação de Bens Culturais Móveis, volume inaugural da colecção “Temas de Museologia”, publicado em 2004.