O sistema de acreditação de conservadores-restauradores é um instrumento fundamental para a promoção e qualificação destes profissionais que constituem os alicerces de uma política responsável de conservação e restauro. O sistema de acreditação de conservadores-restauradores destina-se aos profissionais que exerçam funções de coordenação em intervenções em património cultural móvel e integrado, classificado, bem como em colecções e bens culturais à guarda da Administração Central, independentemente da forma de protecção e registo que estes últimos revestem. .

Com este documento irá definir-se a figura do coordenador de intervenções de conservação-restauro e respectivo perfil técnico e estabelecer a partir daí padrões de qualidade pelos quais se deverão reger as intervenções em património cultural móvel e integrado com os níveis de protecção referidos.